HC 1001781 - DECISAO

HC 1001781 - DECISAO

Denega-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos dos autos, a materialidade e indícios de autoria e a necessidade da custódia preventiva para garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta, do modus operandi, do risco de reiteração, da tentativa de fuga e do risco de intimidação de testemunhas, fundamentos considerados idôneos pela jurisprudência desta Corte.

Parties
Paciente: GUSTAVO JESUAN OLIVEIRA MACIEL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Medidas Cautelares Diversas, Presunção De Inocência
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Parties

GUSTAVO JESUAN OLIVEIRA MACIEL

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 requisitos do art. 312 do CPP
  3. 3 fundamentação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Denega-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos dos autos, a materialidade e indícios de autoria e a necessidade da custódia preventiva para garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta, do modus operandi, do risco de reiteração, da tentativa de fuga e do risco de intimidação de testemunhas, fundamentos considerados idôneos pela jurisprudência desta Corte.

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.