HC 1000165 - DECISAO

HC 1000165 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente estava fundamentada em elementos concretos constantes dos autos que demonstram periculosidade, forma cruel e modus operandi do crime (tentativa de homicídio em concurso com outros, perseguição, atropelamento, novos golpes de faca por motivo fútil) e pela fuga do distrito da culpa, o que legitimou a manutenção da custódia cautelar para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, inexistindo indicação de que medidas menos gravosas seriam suficientes.

Parties
Paciente: ADRIANO MARIANO DA SILVA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Fuga Do Distrito Da Culpa, Periculosidade, Modus Operandi, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Habeas Corpus Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Fuga Do Distrito Da Culpa Periculosidade Modus Operandi +1 more

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Parties

ADRIANO MARIANO DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da medida cautelar
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente estava fundamentada em elementos concretos constantes dos autos que demonstram periculosidade, forma cruel e modus operandi do crime (tentativa de homicídio em concurso com outros, perseguição, atropelamento, novos golpes de faca por motivo fútil) e pela fuga do distrito da culpa, o que legitimou a manutenção da custódia cautelar para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, inexistindo indicação de que medidas menos gravosas seriam suficientes.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.