HC 1003228 - DECISAO
O habeas corpus não foi conhecido porque a prisão preventiva do paciente foi revogada, tornando superveniente o pedido inicial e perdendo o objeto do writ.
- Parties
- Paciente: GABRIEL ALVES MANTUAN; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 June 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- não conheço do habeas corpus
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 1 Party arguments 2
Parties
GABRIEL ALVES MANTUAN
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 revogação da prisão preventiva
- 2 fundamentação concreta da segregação cautelar
- 3 perda de objeto por superveniência
Ratio Decidendi
O habeas corpus não foi conhecido porque a prisão preventiva do paciente foi revogada, tornando superveniente o pedido inicial e perdendo o objeto do writ.
Court Disposition
não conheço do habeas corpus
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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