HC 1008903 - DECISAO

HC 1008903 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada em razão da gravidade concreta dos crimes imputados, da existência de provas e indícios (laudos periciais, depoimentos e interrogatório), e da periculosidade do paciente, além do risco de prejuízo à instrução criminal por intimidação de testemunhas, de modo que as medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes, justificando o indeferimento da liminar no habeas corpus.

Parties
Paciente: MOISÉS YURI VILELLA; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Habeas Corpus Com Liminar Indeferida (decisão Liminar)
Outcome
liminar indeferida
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão, Medidas Cautelares Diversas, Homicídio Triplamente Qualificado, Gravidade Concreta, Periculosidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Fundamentação Da Prisão Medidas Cautelares Diversas Homicídio Triplamente Qualificado Gravidade Concreta +1 more

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Parties

MOISÉS YURI VILELLA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Habeas Corpus Com Liminar Indeferida (decisão Liminar)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada em razão da gravidade concreta dos crimes imputados, da existência de provas e indícios (laudos periciais, depoimentos e interrogatório), e da periculosidade do paciente, além do risco de prejuízo à instrução criminal por intimidação de testemunhas, de modo que as medidas cautelares diversas mostraram-se insuficientes, justificando o indeferimento da liminar no habeas corpus.

Court Disposition

liminar indeferida

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus.
  • Publique-se.