HC 934437 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente de objeto, uma vez que foi verificada marcação de sessão de julgamento para 25 de junho de 2025, determinando o reconhecimento do prejuízo e o arquivamento do writ com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno desta Corte.
- Parties
- Paciente: TIAGO DIAS DE CASTRO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (HC n. 4005643-43.2024.8.04.0000)
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 July 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
- Outcome
- julgo prejudicado o presente habeas corpus
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Perda Superveniente De Objeto, Homicídio Qualificado
Case Brief
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Parties
TIAGO DIAS DE CASTRO
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (HC n. 4005643-43.2024.8.04.0000)
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Legal Issues
- 1 configuração de constrangimento ilegal por excesso de prazo
- 2 manutenção da prisão preventiva após anulação de sentença
- 3 perda superveniente de objeto em razão de designação de sessão de julgamento
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da perda superveniente de objeto, uma vez que foi verificada marcação de sessão de julgamento para 25 de junho de 2025, determinando o reconhecimento do prejuízo e o arquivamento do writ com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno desta Corte.
Court Disposition
julgo prejudicado o presente habeas corpus
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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