HC 990657 - DECISAO

HC 990657 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada nas instâncias ordinárias, com indícios de autoria e prova de materialidade (imagens e testemunhos), e pela gravidade concreta do homicídio qualificado e do modus operandi que evidenciam a periculosidade do agente e a necessidade da custódia para garantia da ordem pública; além disso, o habeas corpus não comporta reexame aprofundado das provas.

Parties
Paciente: JOSIMAR DE SOUZA REGO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Garantia Da Ordem Pública, Contemporaneidade Da Prisão, Periculosidade Social, Reexame De Provas
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Garantia Da Ordem Pública Contemporaneidade Da Prisão Periculosidade Social Reexame De Provas

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Parties

JOSIMAR DE SOUZA REGO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentos concretos para a prisão preventiva
  2. 2 Contemporaneidade da medida cautelar em razão do decurso do tempo
  3. 3 Provas da autoria e possibilidade de reexame em habeas corpus

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada nas instâncias ordinárias, com indícios de autoria e prova de materialidade (imagens e testemunhos), e pela gravidade concreta do homicídio qualificado e do modus operandi que evidenciam a periculosidade do agente e a necessidade da custódia para garantia da ordem pública; além disso, o habeas corpus não comporta reexame aprofundado das provas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.