HC 1005310 - DECISAO

HC 1005310 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque a decisão que a decretou e a manteve está fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos (indícios de autoria e materialidade, gravidade concreta, risco de reiteração delitiva em razão de reincidência e maus antecedentes) e as medidas cautelares diversas da prisão se mostraram insuficientes; além disso, não há flagrante ilegalidade que autorize o reexame meritório via habeas corpus, devendo a ordem ser denegada.

Parties
Paciente: Clodoaldo Josué Rodrigues; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
habeas corpus denegado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Embriaguez Ao Volante, Desobediência, Resistência, Lesão Corporal Leve, Bis in Idem, Medidas Cautelares, Reincidência, Supressão De Instância
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Embriaguez Ao Volante Desobediência Resistência Lesão Corporal Leve +4 more

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Parties

Clodoaldo Josué Rodrigues

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal De Origem

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta da custódia cautelar
  3. 3 suficiência de provas quanto à embriaguez ao volante e à desobediência

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque a decisão que a decretou e a manteve está fundamentada em elementos concretos extraídos dos autos (indícios de autoria e materialidade, gravidade concreta, risco de reiteração delitiva em razão de reincidência e maus antecedentes) e as medidas cautelares diversas da prisão se mostraram insuficientes; além disso, não há flagrante ilegalidade que autorize o reexame meritório via habeas corpus, devendo a ordem ser denegada.

Court Disposition

habeas corpus denegado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.