RHC 204611 - DECISAO

RHC 204611 - DECISAO

As informações prestadas pelo Juízo de primeiro grau noticiaram a revogação da prisão preventiva do recorrente; assim, esvaziado o objeto do habeas corpus, o recurso mostrou-se prejudicado.

Parties
Impetrante: ROGERIO GOMES DA SILVA RODRIGUES COSTA; Órgão Julgador De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Revogação Da Prisão Preventiva
Outcome
recurso em habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Excesso De Prazo Para Formação Da Culpa, Alvará De Soltura, Liminar
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Excesso De Prazo Para Formação Da Culpa Alvará De Soltura Liminar

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Parties

ROGERIO GOMES DA SILVA RODRIGUES COSTA

Impetrante

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Órgão Julgador De Origem

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Revogação Da Prisão Preventiva

Legal Issues

  1. 1 existência de motivação idônea para segregação cautelar
  2. 2 excesso de prazo para formação da culpa
  3. 3 prejudicialidade do recurso em razão da revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

As informações prestadas pelo Juízo de primeiro grau noticiaram a revogação da prisão preventiva do recorrente; assim, esvaziado o objeto do habeas corpus, o recurso mostrou-se prejudicado.

Court Disposition

recurso em habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.