HC 1007901 - DECISAO

HC 1007901 - DECISAO

Havendo fundamentos concretos que demonstram periculosidade e risco à ordem pública — em especial a apreensão de entorpecentes em quantidade significativa, grande soma em espécie, indícios de atuação como traficante e antecedentes por tráfico — concluiu-se que a prisão preventiva é necessária e adequada, sendo insuficientes medidas cautelares alternativas; por isso, denegou-se a ordem do habeas corpus.

Parties
Paciente: DIEGO PIRES DE SOUSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Liberdade De Locomoção, Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Liberdade De Locomoção Ordem Pública

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Parties

DIEGO PIRES DE SOUSA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 necessidade e adequação da prisão cautelar
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

Havendo fundamentos concretos que demonstram periculosidade e risco à ordem pública — em especial a apreensão de entorpecentes em quantidade significativa, grande soma em espécie, indícios de atuação como traficante e antecedentes por tráfico — concluiu-se que a prisão preventiva é necessária e adequada, sendo insuficientes medidas cautelares alternativas; por isso, denegou-se a ordem do habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.