HC 1008935 - DECISAO

HC 1008935 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias motivaram a custódia preventiva com base em elementos concretos (flagrante, inquérito, depoimentos, relato do paciente, gravidade concreta da conduta e risco à ordem pública e às vítimas), preenchendo os requisitos do art. 312 do CPP, e porquanto na via estreita do habeas corpus não é admissível o revolvimento probatório necessário para afastar tais indícios.

Parties
Paciente: ALDERI MARTINS DE OLIVEIRA; Impetrado: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus (hc) / Decisão Denegatória, in Limine
Outcome
ordem denegada (denego a ordem, in limine)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas, Tentativa De Homicídio, Violência Doméstica, Art. 312 Do CPP, Audiência De Custódia
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Tentativa De Homicídio Violência Doméstica Art. 312 Do CPP Audiência De Custódia

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Parties

ALDERI MARTINS DE OLIVEIRA

Paciente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus (hc) / Decisão Denegatória, in Limine

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 aplicação de medidas cautelares diversas
  3. 3 presença de fumus comissi delicti

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias motivaram a custódia preventiva com base em elementos concretos (flagrante, inquérito, depoimentos, relato do paciente, gravidade concreta da conduta e risco à ordem pública e às vítimas), preenchendo os requisitos do art. 312 do CPP, e porquanto na via estreita do habeas corpus não é admissível o revolvimento probatório necessário para afastar tais indícios.

Court Disposition

ordem denegada (denego a ordem, in limine)

Orders

  • Denego a ordem, in limine.
  • Publique-se.