HC 1003069 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está fundamentada em elementos concretos dos autos (modus operandi violento, homicídio triplamente qualificado em via pública com outro corréu, requintes de crueldade, vítima golpeada diversas vezes e morte dias após), o que evidencia periculosidade concreta e indispensabilidade da custódia para garantia da ordem pública, sendo inadequadas as medidas cautelares diversas da prisão no caso.

Parties: Paciente: FABIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 June 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome: denego a ordem
Legal Topics: Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Homicídio Qualificado, Garantia Da Ordem Pública, Fundamentação Da Prisão Preventiva

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Homicídio Qualificado Garantia Da Ordem Pública Fundamentação Da Prisão Preventiva

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Parties

FABIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

1 fundamentação da prisão preventiva
2 necessidade e adequação da prisão preventiva
3 aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Court Disposition

denego a ordem

Orders

denego a ordem
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