HC 1009458 - DECISAO

HC 1009458 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos (conversas que indicariam prática de tráfico, utilização de contas de terceira pessoa para recebimento de valores e condição de fugitivo), evidenciando gravidade concreta e periculosidade que justificam a custódia cautelar e afastam a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares

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Parties

WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade da custódia para garantia da ordem pública
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos (conversas que indicariam prática de tráfico, utilização de contas de terceira pessoa para recebimento de valores e condição de fugitivo), evidenciando gravidade concreta e periculosidade que justificam a custódia cautelar e afastam a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem.
  • Publique-se.