RHC 218321 - DECISAO

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A ordem foi denegada porque o decreto prisional estava adequadamente fundamentado na gravidade concreta dos fatos e na periculosidade do agente, evidenciadas por vídeos de tortura, apreensão de entorpecentes, reconhecimento pela vítima e indícios de atuação organizada, de modo que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública e medidas cautelares diversas seriam insuficientes.

Parties
Recorrente / Paciente: YURI SILVA DE LIMA; Tribunal a Quo: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Vítima: WILLIAM RENAN CAVALLI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada; recurso não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Tortura, Extorsão Mediante Sequestro, Associação Para O Tráfico, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Tortura Extorsão Mediante Sequestro Associação Para O Tráfico Gravidade Concreta +2 more

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Parties

YURI SILVA DE LIMA

Recorrente / Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Tribunal a Quo

WILLIAM RENAN CAVALLI

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Adequação da fundamentação da prisão preventiva com base na gravidade concreta dos fatos
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 Cognoscibilidade de alegações de ausência de materialidade em habeas corpus

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o decreto prisional estava adequadamente fundamentado na gravidade concreta dos fatos e na periculosidade do agente, evidenciadas por vídeos de tortura, apreensão de entorpecentes, reconhecimento pela vítima e indícios de atuação organizada, de modo que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública e medidas cautelares diversas seriam insuficientes.

Court Disposition

Ordem denegada; recurso não provido

Orders

  • Ordem denegada
  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus