RHC 218757 - DECISAO

RHC 218757 - DECISAO

O recurso foi negado porque as instâncias ordinárias constataram elementos vinculados à realidade que comprovam indícios suficientes de autoria e materialidade, além de periculosidade, premeditação e risco de evasão/obstrução das investigações, o que justifica a manutenção da prisão preventiva; ademais, o habeas corpus não é meio adequado para reexaminar profundamente o conjunto fático-probatório.

Parties
Recorrente: RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 July 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus (recurso Ordinário) / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça, Decisão De Negar Provimento Ao Recurso Ordinário
Outcome
recurso em habeas corpus improvido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Latrocínio, Fundamentação Concreta Da Prisão Cautelar, Exame Fático Probatório, Medidas Cautelares Alternativas, Periculosidade, Evasão
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Latrocínio Fundamentação Concreta Da Prisão Cautelar Exame Fático Probatório Medidas Cautelares Alternativas +2 more

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Parties

RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Órgão Julgador

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus (recurso Ordinário) / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça, Decisão De Negar Provimento Ao Recurso Ordinário

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de reexame do conteúdo fático-probatório em habeas corpus
  3. 3 adequação da fundamentação concreta para manutenção da prisão cautelar

Ratio Decidendi

O recurso foi negado porque as instâncias ordinárias constataram elementos vinculados à realidade que comprovam indícios suficientes de autoria e materialidade, além de periculosidade, premeditação e risco de evasão/obstrução das investigações, o que justifica a manutenção da prisão preventiva; ademais, o habeas corpus não é meio adequado para reexaminar profundamente o conjunto fático-probatório.

Court Disposition

recurso em habeas corpus improvido

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário.
  • Publique-se.