HC 1014698 - DECISAO

HC 1014698 - DECISAO

Considerando os elementos concretos descritos pelo juízo de primeiro grau — laudos genéticos demonstrando correspondência com material coletado na cena do crime, ligação a outros crimes semelhantes, condenação definitiva e indícios de participação em organização criminosa armada — verifica-se fundamentação idônea e contemporânea para a manutenção da prisão preventiva, sendo cabível a mitigação da regra da contemporaneidade diante do risco de reiteração delitiva; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: TIAGO CIRO TADEU FARIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (denego a Ordem, in Limine)
Outcome
Ordem denegada (denego a ordem, in limine)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Organização Criminosa, Prova Genética, Reincidência
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Organização Criminosa Prova Genética Reincidência

Case Brief

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Parties

TIAGO CIRO TADEU FARIA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (denego a Ordem, in Limine)

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Ausência de contemporaneidade entre o fato e o decreto prisional
  3. 3 Fundamentação idônea para prisão preventiva

Ratio Decidendi

Considerando os elementos concretos descritos pelo juízo de primeiro grau — laudos genéticos demonstrando correspondência com material coletado na cena do crime, ligação a outros crimes semelhantes, condenação definitiva e indícios de participação em organização criminosa armada — verifica-se fundamentação idônea e contemporânea para a manutenção da prisão preventiva, sendo cabível a mitigação da regra da contemporaneidade diante do risco de reiteração delitiva; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

Ordem denegada (denego a ordem, in limine)

Orders

  • Publique-se e intimem-se.