HC 992749 - DECISAO

HC 992749 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque, na cognição sumária própria desta via, a prisão preventiva foi adequadamente fundamentada nas instâncias ordinárias com base em elementos concretos (imagens, reconhecimento de testemunhas, dinâmica do fato) que evidenciam gravidade concreta da conduta e risco ao bem jurídico da ordem pública, não havendo flagrante ilegalidade a ser sanada via habeas corpus.

Parties
Paciente: NATHANAEL JOCHEM KELLER; Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas, Garantia Da Ordem Pública, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria, CPP Art.312, CPP Art.319
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Garantia Da Ordem Pública Prova Da Materialidade Indícios De Autoria +2 more

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Parties

NATHANAEL JOCHEM KELLER

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta da custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque, na cognição sumária própria desta via, a prisão preventiva foi adequadamente fundamentada nas instâncias ordinárias com base em elementos concretos (imagens, reconhecimento de testemunhas, dinâmica do fato) que evidenciam gravidade concreta da conduta e risco ao bem jurídico da ordem pública, não havendo flagrante ilegalidade a ser sanada via habeas corpus.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Medida liminar indeferida
  • Não conheço do habeas corpus com fundamento no art. 34, XX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça