RHC 215686 - DECISAO

RHC 215686 - DECISAO

A corte manteve a prisão preventiva porque o decreto prisional trazia fundamentação concreta baseada na gravidade concreta do roubo, no modus operandi (concorrência de agentes e uso de arma), nos indícios de autoria e nos antecedentes/reiteração delitiva, demonstrando periculum libertatis e insuficiência de medidas cautelares diversas para garantia da ordem pública.

Parties
Recorrente/paciente: ALESSANDRO CORDEIRO SETUBAL; Recorrente/paciente: GILBERTO RODRIGUES FILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 May 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito No Superior Tribunal De Justiça (negado Provimento)
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Ordem Pública, Medidas Cautelares Alternativas, Habeas Corpus, Modus Operandi, Reiteração Delitiva
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Gravidade Concreta Ordem Pública Medidas Cautelares Alternativas Habeas Corpus Modus Operandi +1 more

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Parties

ALESSANDRO CORDEIRO SETUBAL

Recorrente/paciente

GILBERTO RODRIGUES FILHO

Recorrente/paciente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito No Superior Tribunal De Justiça (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação idônea da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
  3. 3 valoração da gravidade concreta e do modus operandi como lastro para custódia cautelar

Ratio Decidendi

A corte manteve a prisão preventiva porque o decreto prisional trazia fundamentação concreta baseada na gravidade concreta do roubo, no modus operandi (concorrência de agentes e uso de arma), nos indícios de autoria e nos antecedentes/reiteração delitiva, demonstrando periculum libertatis e insuficiência de medidas cautelares diversas para garantia da ordem pública.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
  • Intimem-se.