HC 1008606 - DECISAO

HC 1008606 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque há elementos nos autos que demonstram periculosidade e risco à integridade da vítima em contexto de violência doméstica (cárcere privado, ameaça e lesão corporal prolongadas), sendo tais circunstâncias suficientes para justificar a custódia cautelar e afastar a substituição por medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: VALDEONIS DOS REIS DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Violência Doméstica, Habeas Corpus
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Violência Doméstica Habeas Corpus

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Parties

VALDEONIS DOS REIS DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 Proteção da integridade da vítima em contexto de violência doméstica

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque há elementos nos autos que demonstram periculosidade e risco à integridade da vítima em contexto de violência doméstica (cárcere privado, ameaça e lesão corporal prolongadas), sendo tais circunstâncias suficientes para justificar a custódia cautelar e afastar a substituição por medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.