HC 1002177 - DECISAO

HC 1002177 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pelos elementos concretos dos autos — modus operandi violento e coordenado, indícios de ocultação de corpo e substituição de veículos, além de outras ações penais em curso que evidenciam periculosidade — e pela demonstração de periculum libertatis no momento da decretação, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: JEDIEL COSTA MARCELINO DA SILVA; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Modus Operandi, Contumácia Delitiva
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Modus Operandi Contumácia Delitiva

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Parties

JEDIEL COSTA MARCELINO DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Órgão Coator

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da prisão preventiva
  3. 3 fundamentação concreta da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pelos elementos concretos dos autos — modus operandi violento e coordenado, indícios de ocultação de corpo e substituição de veículos, além de outras ações penais em curso que evidenciam periculosidade — e pela demonstração de periculum libertatis no momento da decretação, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Ante o exposto, denego a ordem.
  • Publique-se.