HC 902473 - ACORDAO

HC 902473 - ACORDAO

A custódia cautelar foi mantida porque há indícios suficientes de autoria, a conduta é de extrema gravidade (latrocínio consumado contra idoso com violência extrema e modus operandi acentuado), e existe risco à ordem pública e possibilidade de reiteração, de modo que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para acautelar a ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP e da jurisprudência citada.

Parties
Agravante: JONATAN DA SILVA VITORIANO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Sessão Virtual Julgamento Colegiado (quinta Turma)
Outcome
Recurso desprovido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Custódia Cautelar, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Latrocínio
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Custódia Cautelar Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Gravidade Concreta Modus Operandi Latrocínio

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Parties

JONATAN DA SILVA VITORIANO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Sessão Virtual Julgamento Colegiado (quinta Turma)

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da custódia cautelar versus aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  2. 2 Se a gravidade concreta da conduta e o modus operandi do crime justificam a prisão preventiva

Ratio Decidendi

A custódia cautelar foi mantida porque há indícios suficientes de autoria, a conduta é de extrema gravidade (latrocínio consumado contra idoso com violência extrema e modus operandi acentuado), e existe risco à ordem pública e possibilidade de reiteração, de modo que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para acautelar a ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP e da jurisprudência citada.

Court Disposition

Recurso desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a custódia cautelar do recorrente