HC 1014350 - DECISAO

HC 1014350 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque há materialidade (áudios) e indícios de autoria que demonstram ameaça de morte em contexto de violência familiar, colocando em risco a integridade física e psicológica das vítimas; considerados a gravidade concreta das ameaças, a possibilidade de reiteração delitiva e o histórico de apurações anteriores, concluiu-se pela necessidade da custódia e pela insuficiência de medidas cautelares diversas, justificando a denegação da ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: MARCOS LUIS BARBOSA CAVALHEIRO; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Juízo De Origem: Juízo da 2ª Vara Criminal de Cachoeira do Sul/RS; Vítima (avó Materna): Vera Lúcia Silva da Silva; Vítima: sogra do paciente; Vítima: filha do paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada (liminar Confirmada)
Outcome
LIMINAR CONFIRMADA. ORDEM DENEGADA.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Ameaça, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Lei N. 11.340/2006 (lei Maria Da Penha), Art. 312 Do CPP
Direito Penal Processo Penal Direito De Família/violência Doméstica Habeas Corpus Prisão Preventiva Ameaça Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Lei N. 11.340/2006 (lei Maria Da Penha) +1 more

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Parties

MARCOS LUIS BARBOSA CAVALHEIRO

Paciente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Órgão Julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal de Cachoeira do Sul/RS

Juízo De Origem

Vera Lúcia Silva da Silva

Vítima (avó Materna)

sogra do paciente

Vítima

filha do paciente

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada (liminar Confirmada)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação do decreto prisional
  3. 3 necessidade de garantia da ordem pública e proteção da integridade das vítimas

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque há materialidade (áudios) e indícios de autoria que demonstram ameaça de morte em contexto de violência familiar, colocando em risco a integridade física e psicológica das vítimas; considerados a gravidade concreta das ameaças, a possibilidade de reiteração delitiva e o histórico de apurações anteriores, concluiu-se pela necessidade da custódia e pela insuficiência de medidas cautelares diversas, justificando a denegação da ordem de habeas corpus.

Court Disposition

LIMINAR CONFIRMADA. ORDEM DENEGADA.

Orders

  • LIMINAR CONFIRMADA.
  • ORDEM DENEGADA.