RHC 218834 - DECISAO

RHC 218834 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos dos autos (associação para tráfico, quantidade e variedade de drogas apreendidas e apreensão de objetos relacionados à traficância), a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente, justificando a segregação cautelar e afastando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas.

Parties
Recorrente: LEANDRO MOREIRA; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça (decisão)
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Habeas Corpus, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Habeas Corpus Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

LEANDRO MOREIRA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Órgão Julgador

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça (decisão)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
  3. 3 valoração da quantidade e variedade de drogas como indicativo de gravidade e periculosidade

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos dos autos (associação para tráfico, quantidade e variedade de drogas apreendidas e apreensão de objetos relacionados à traficância), a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente, justificando a segregação cautelar e afastando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.