HC 1013596 - DECISAO

Diante do pedido de desistência formulado pelo impetrante e da manifesta ausência de interesse processual, o pedido de desistência do habeas corpus foi homologado.

Parties: Paciente: JONATHAN ANDRE SOUZA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 August 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome: Homologada a desistência do habeas corpus
Legal Topics: Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa, Desistência Do Habeas Corpus, Homologação De Desistência, Pedido Liminar Indeferido

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa Desistência Do Habeas Corpus Homologação De Desistência Pedido Liminar Indeferido

Case Brief

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Parties

JONATHAN ANDRE SOUZA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

1 excesso de prazo na formação da culpa
2 prisão preventiva
3 desistência do habeas corpus e homologação por ausência de interesse processual

Ratio Decidendi

Diante do pedido de desistência formulado pelo impetrante e da manifesta ausência de interesse processual, o pedido de desistência do habeas corpus foi homologado.

Court Disposition

Homologada a desistência do habeas corpus

Orders

Homologo a desistência requerida às fls. 1.524-1.525.
Publique-se e intimem-se.