HC 1009520 - DECISAO

HC 1009520 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque as instâncias ordinárias fundamentaram adequadamente a prisão preventiva, demonstrando periculosidade concreta e gravidade do delito (emprego de violência/ameaça, simulação de arma, restrição da liberdade da vítima, tentativa de fraude bancária em concurso de agentes), de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública.

Parties
Paciente: JOSE ANTONIO DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
Não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Ordem Pública, Medidas Cautelares, Grave Ameaça, Roubo, Extorsão, Simulação De Arma De Fogo, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Ordem Pública Medidas Cautelares Grave Ameaça Roubo +3 more

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Parties

JOSE ANTONIO DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 demonstração do periculum libertatis
  3. 3 aplicabilidade de medidas cautelares diversas (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque as instâncias ordinárias fundamentaram adequadamente a prisão preventiva, demonstrando periculosidade concreta e gravidade do delito (emprego de violência/ameaça, simulação de arma, restrição da liberdade da vítima, tentativa de fraude bancária em concurso de agentes), de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus

Orders

  • Liminar indeferida às fls. 72/74.
  • Não conheço do habeas corpus.