RHC 218773 - DECISAO

RHC 218773 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque o decreto cautelar e a denúncia demonstram indícios de autoria e materialidade (confissão, porte de arma, modus operandi), a gravidade concreta do delito e o risco à ordem pública e à integridade da vítima, de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para acautelar os interesses processuais e sociais neste momento.

Parties
Recorrente: THIAGO DA CUNHA CORREA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas, Gravidade Concreta, Tentativa De Homicídio, Prisão Em Flagrante
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Gravidade Concreta Tentativa De Homicídio Prisão Em Flagrante

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Parties

THIAGO DA CUNHA CORREA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas do art. 319 do CPP
  3. 3 gravidade concreta do delito como fundamento da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque o decreto cautelar e a denúncia demonstram indícios de autoria e materialidade (confissão, porte de arma, modus operandi), a gravidade concreta do delito e o risco à ordem pública e à integridade da vítima, de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para acautelar os interesses processuais e sociais neste momento.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.