HC 1014298 - DECISAO

HC 1014298 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do paciente em decisão nos autos do HC n. 1.011.376/GO, em 26/6/2025, o que configurou perda de objeto do presente writ.

Parties
Paciente: RAPHAEL DE SOUZA ALVES; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome
Habeas corpus prejudicado (perda de objeto)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Flagrante, Medidas Cautelares, Reincidência, Audiência De Custódia, Tráfico De Drogas (art. 33 Da Lei 11.343/2006)
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Flagrante Medidas Cautelares Reincidência Audiência De Custódia +1 more

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Parties

RAPHAEL DE SOUZA ALVES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado (perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 quantidade de droga apreendida e sua relevância para a custódia

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do paciente em decisão nos autos do HC n. 1.011.376/GO, em 26/6/2025, o que configurou perda de objeto do presente writ.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado (perda de objeto)

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.