RHC 218435 - DECISAO

RHC 218435 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada lícita porque existem elementos concretos e robustos (depoimentos testemunhais, apreensão de faca, laudo pericial e circunstâncias do modus operandi) que demonstram gravidade concreta do delito e periculosidade do agente, justificando a custódia cautelar para garantia da ordem pública e afastando a substituição por medidas cautelares alternativas; assim, não se verificou constrangimento ilegal e a ordem foi denegada.

Parties
Recorrente: JOÃO DE OLIVEIRA CARDOSO; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Ordem de habeas corpus denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta, Periculosidade, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta Periculosidade Medidas Cautelares Alternativas

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Parties

JOÃO DE OLIVEIRA CARDOSO

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade da manutenção da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de elementos concretos e individualizados para garantia da ordem pública
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada lícita porque existem elementos concretos e robustos (depoimentos testemunhais, apreensão de faca, laudo pericial e circunstâncias do modus operandi) que demonstram gravidade concreta do delito e periculosidade do agente, justificando a custódia cautelar para garantia da ordem pública e afastando a substituição por medidas cautelares alternativas; assim, não se verificou constrangimento ilegal e a ordem foi denegada.

Court Disposition

Ordem de habeas corpus denegada.

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.