HC 1004439 - DECISAO

HC 1004439 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi decidida porque os autos contêm elementos concretos (modus operandi consistente em roubo majorado, concurso de pessoas, uso de simulacro de arma de fogo, subtração em estabelecimento comercial e relato das circunstâncias do fato) que demonstram periculosidade e autorizam a medida preventiva para garantia da ordem pública, afastando a substituição por medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: HEITOR CONRADO DE SOUZA; Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; Manifestante (parecer): Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Majorado, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Simulacro De Arma De Fogo
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Roubo Majorado Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Simulacro De Arma De Fogo

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Parties

HEITOR CONRADO DE SOUZA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Impetrado

Ministério Público Federal

Manifestante (parecer)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação concreta para decretação e manutenção da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 valoração do modus operandi e periculosidade para garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi decidida porque os autos contêm elementos concretos (modus operandi consistente em roubo majorado, concurso de pessoas, uso de simulacro de arma de fogo, subtração em estabelecimento comercial e relato das circunstâncias do fato) que demonstram periculosidade e autorizam a medida preventiva para garantia da ordem pública, afastando a substituição por medidas cautelares diversas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem.
  • Publicar-se.