RHC 218452 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque as instâncias de origem apresentaram fundamentação concreta baseada na gravidade do crime e no modus operandi (indício de alto risco social), na existência de indícios suficientes de autoria e na evasão/foragido do acusado, demonstrando que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes e que o habeas corpus não pode reexaminar a prova dos autos.

Parties
Recorrente: JOSUÉ DE FREITAS SOARES; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (HC 1011202-03.2025.8.11.0000)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado Pelo Superior Tribunal De Justiça Decisão Denegatória (nego Provimento)
Outcome
nego provimento ao recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Indícios De Autoria, Medidas Cautelares Diversas, Garantia Da Ordem Pública, Aplicação Da Lei Penal, Fuga/foragido
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Indícios De Autoria Medidas Cautelares Diversas Garantia Da Ordem Pública Aplicação Da Lei Penal +1 more

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Parties

JOSUÉ DE FREITAS SOARES

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (HC 1011202-03.2025.8.11.0000)

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgado Pelo Superior Tribunal De Justiça Decisão Denegatória (nego Provimento)

Legal Issues

  1. 1 ausência de provas de autoria
  2. 2 pressupostos da prisão preventiva (art. 312 CPP)
  3. 3 contemporaneidade da medida cautelar

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque as instâncias de origem apresentaram fundamentação concreta baseada na gravidade do crime e no modus operandi (indício de alto risco social), na existência de indícios suficientes de autoria e na evasão/foragido do acusado, demonstrando que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes e que o habeas corpus não pode reexaminar a prova dos autos.

Court Disposition

nego provimento ao recurso

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.