HC 1003000 - DECISAO

HC 1003000 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava adequadamente fundamentada na gravidade concreta do delito (homicídio premeditado com numerosos disparos e planejamento do pré e pós-crime), nos indícios de autoria, no modus operandi, na possibilidade concreta de reiteração delitiva e em antecedentes do paciente; ademais houve revisão nonagesimal que negou a soltura e as medidas alternativas foram consideradas insuficientes para garantir a ordem pública.

Parties
Paciente: PGR- JOCICLEYTON SOUZA ALVES; Autoridade Coatora: 2ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Fundamentação Das Decisões, Gravidade Concreta, Periculosidade, Reiteração Delitiva, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Fundamentação Das Decisões Gravidade Concreta Periculosidade Reiteração Delitiva +1 more

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Parties

PGR- JOCICLEYTON SOUZA ALVES

Paciente

2ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo para formação de culpa e reavaliação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta para decretação/ manutenção da prisão preventiva
  3. 3 quando a gravidade concreta e o modus operandi autorizam a custódia cautelar

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava adequadamente fundamentada na gravidade concreta do delito (homicídio premeditado com numerosos disparos e planejamento do pré e pós-crime), nos indícios de autoria, no modus operandi, na possibilidade concreta de reiteração delitiva e em antecedentes do paciente; ademais houve revisão nonagesimal que negou a soltura e as medidas alternativas foram consideradas insuficientes para garantir a ordem pública.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.