HC 1016010 - DECISAO

HC 1016010 - DECISAO

Negou-se a ordem porque a decisão de primeiro grau apresentou fundamentação idônea e concreta para a manutenção da prisão preventiva, demonstrando necessidade de custódia para garantia da ordem pública e da instrução criminal em face da gravidade dos crimes, do modus operandi com uso de arma e concurso de agentes, da periculosidade e do risco de interferência em testemunhas.

Parties
Paciente: SIDNEY GUIMARAES GIANNELLI JUNIOR; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação, Garantia Da Ordem Pública, Garantia Da Instrução Criminal, Modus Operandi, Periculosidade
PROCESSUAL PENAL Prisão Preventiva Fundamentação Garantia Da Ordem Pública Garantia Da Instrução Criminal Modus Operandi Periculosidade

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Parties

SIDNEY GUIMARAES GIANNELLI JUNIOR

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade da custódia para garantia da ordem pública
  3. 3 necessidade da custódia para garantia da instrução criminal

Ratio Decidendi

Negou-se a ordem porque a decisão de primeiro grau apresentou fundamentação idônea e concreta para a manutenção da prisão preventiva, demonstrando necessidade de custódia para garantia da ordem pública e da instrução criminal em face da gravidade dos crimes, do modus operandi com uso de arma e concurso de agentes, da periculosidade e do risco de interferência em testemunhas.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.