HC 1018302 - DECISAO

HC 1018302 - DECISAO

Mantida a prisão preventiva porque, em cognição sumária, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria; a gravidade concreta do fato (modus operandi que resultou em lesões cerebrais permanentes) e elementos de risco à instrução criminal (corréu foragido e suposto aviso do paciente ao corréu) justificam a custódia cautelar nos termos do art. 312 do CPP, e as medidas do art. 319 do CPP mostram-se insuficientes.

Parties
Paciente: GUSTAVO RODRIGUES NUNES PEREIRA; Corréu: BRUNO ALVES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Ordem Denegada
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Art. 312 Do CPP, Art. 319 Do CPP, Homicídio Tentado/qualificado
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Art. 312 Do CPP Art. 319 Do CPP Homicídio Tentado/qualificado

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Parties

GUSTAVO RODRIGUES NUNES PEREIRA

Paciente

BRUNO ALVES DA SILVA

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 presença de indícios de autoria e materialidade
  3. 3 aplicabilidade de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque, em cognição sumária, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria; a gravidade concreta do fato (modus operandi que resultou em lesões cerebrais permanentes) e elementos de risco à instrução criminal (corréu foragido e suposto aviso do paciente ao corréu) justificam a custódia cautelar nos termos do art. 312 do CPP, e as medidas do art. 319 do CPP mostram-se insuficientes.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Prisão preventiva mantida.