RHC 218302 - DECISAO

RHC 218302 - DECISAO

Manteve-se a prisão preventiva porque as instâncias ordinárias demonstraram, com fundamentação idônea e com base em elementos concretos (depoimentos das vítimas, declarações do próprio recorrente e provas médicas), a existência de indícios de autoria e materialidade e o risco à ordem pública e à instrução criminal, além da insuficiência das medidas cautelares diversas para resguardar a integridade das vítimas e a adequada colheita das provas; assim, conheceu-se do recurso e negou-se-lhe provimento.

Parties
Recorrente: JOSEMAR SOARES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 July 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Conhecido E Negado Provimento Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Conheço do recurso ordinário em habeas corpus e nego-lhe provimento.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública, Fumus Commissi Delicti, Periculum Libertatis
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública Fumus Commissi Delicti Periculum Libertatis

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Parties

JOSEMAR SOARES DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Conhecido E Negado Provimento Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 possibilidade de reexame de habeas corpus reiterado
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva nos arts. 312 e 313 do CPP
  3. 3 adequação de medidas cautelares diversas previstas no art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

Manteve-se a prisão preventiva porque as instâncias ordinárias demonstraram, com fundamentação idônea e com base em elementos concretos (depoimentos das vítimas, declarações do próprio recorrente e provas médicas), a existência de indícios de autoria e materialidade e o risco à ordem pública e à instrução criminal, além da insuficiência das medidas cautelares diversas para resguardar a integridade das vítimas e a adequada colheita das provas; assim, conheceu-se do recurso e negou-se-lhe provimento.

Court Disposition

Conheço do recurso ordinário em habeas corpus e nego-lhe provimento.

Orders

  • Conheço do recurso ordinário em habeas corpus e nego-lhe provimento.
  • Publique-se.