HC 1001873 - DECISAO

HC 1001873 - DECISAO

Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, somados à gravidade concreta do delito e ao modus operandi que revela periculosidade concreta (agressões, ameaças, transporte em porta-malas, mãos amarradas e rosto coberto), conclui-se que a prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, sendo insuficientes medidas cautelares diversas; assim, nega-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: YAGO LOPES MEDEIROS; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
denego o habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão, Periculum Libertatis, Medidas Cautelares Diversas, Conversão De Prisão Em Flagrante, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Fundamentação Da Prisão Periculum Libertatis Medidas Cautelares Diversas Conversão De Prisão Em Flagrante +3 more

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Parties

YAGO LOPES MEDEIROS

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Existência de constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 Presença de prova da materialidade e indícios de autoria

Ratio Decidendi

Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, somados à gravidade concreta do delito e ao modus operandi que revela periculosidade concreta (agressões, ameaças, transporte em porta-malas, mãos amarradas e rosto coberto), conclui-se que a prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, sendo insuficientes medidas cautelares diversas; assim, nega-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

denego o habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.