HC 1011084 - DECISAO

HC 1011084 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o juízo de primeira instância e o Tribunal de Justiça reconheceram, com base em elementos do inquérito e na gravidade concreta do crime e do modus operandi, a presença de fumus comissi delicti e periculum libertatis para justificar a manutenção da prisão preventiva visando à garantia da ordem pública; além disso, a contemporaneidade da prisão preventiva não foi examinada pelo acórdão recorrido, impedindo sua apreciação nesta instância.

Parties
Paciente/denunciada: TATIANE GRAZIELA DOS SANTOS; Co Denunciado/denunciado: ALEXANDRE DE SOUZA CABRAL; Co Denunciado/denunciado: GABRIEL RIBEIRO BRUGNAGO; Vítima: DIEGO CORREA DA LUZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Latrocínio, Medidas Cautelares, Periculum Libertatis, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Latrocínio Medidas Cautelares Periculum Libertatis Gravidade Concreta Modus Operandi

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Parties

TATIANE GRAZIELA DOS SANTOS

Paciente/denunciada

ALEXANDRE DE SOUZA CABRAL

Co Denunciado/denunciado

GABRIEL RIBEIRO BRUGNAGO

Co Denunciado/denunciado

DIEGO CORREA DA LUZ

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva de Tatiane Graziela dos Santos
  2. 2 Existência de periculum libertatis e necessidade da custódia cautelar
  3. 3 Suficiência de medidas cautelares diversas (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o juízo de primeira instância e o Tribunal de Justiça reconheceram, com base em elementos do inquérito e na gravidade concreta do crime e do modus operandi, a presença de fumus comissi delicti e periculum libertatis para justificar a manutenção da prisão preventiva visando à garantia da ordem pública; além disso, a contemporaneidade da prisão preventiva não foi examinada pelo acórdão recorrido, impedindo sua apreciação nesta instância.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.