HC 1015213 - DECISAO

HC 1015213 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o Tribunal de origem fundamentou de forma idônea a prisão preventiva com base na gravidade concreta dos crimes (duplo homicídio qualificado), no modus operandi (múltiplos disparos em via pública), nos numerosos registros criminais do paciente indicando risco concreto de reiteração delitiva e na razoável inferência de evasão do distrito, além de reconhecer que a contemporaneidade se liga à subsistência do risco que justifica a custódia.

Parties
Paciente: ROMULO ALVES FARIAS; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Ordem Pública, Contemporaneidade Da Custódia, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Reiteração Delitiva, Antecedentes Criminais
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Ordem Pública Contemporaneidade Da Custódia Gravidade Concreta Modus Operandi +2 more

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Parties

ROMULO ALVES FARIAS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Órgão Coator

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência de constrangimento ilegal na prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea do decreto prisional
  3. 3 contemporaneidade da custódia cautelar

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o Tribunal de origem fundamentou de forma idônea a prisão preventiva com base na gravidade concreta dos crimes (duplo homicídio qualificado), no modus operandi (múltiplos disparos em via pública), nos numerosos registros criminais do paciente indicando risco concreto de reiteração delitiva e na razoável inferência de evasão do distrito, além de reconhecer que a contemporaneidade se liga à subsistência do risco que justifica a custódia.

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.