RHC 219598 - DECISAO

RHC 219598 - DECISAO

Negado provimento ao recurso porque a prisão preventiva estava idoneamente fundamentada pelas circunstâncias fáticas comprovadas: permanência do réu em local incerto por longo período (caracterizando risco concreto de fuga) e a gravidade concreta do delito com modus operandi altamente reprovável (homicídio qualificado desferido com diversos golpes enquanto a vítima dormia), mostrando imprescindibilidade da custódia para assegurar a aplicação da lei penal e preservar a ordem pública, sendo insuficientes medidas cautelares alternativas.

Parties
Paciente: JOSE RONALDO DA SILVA; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 July 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Recurso em habeas corpus improvido.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Fuga Do Distrito Da Culpa, Modos Operandi, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Fuga Do Distrito Da Culpa Modos Operandi Medidas Cautelares Alternativas

Case Brief

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Parties

JOSE RONALDO DA SILVA

Paciente

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 Idoneidade da fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 Se a permanência foragido do acusado justifica a manutenção da prisão preventiva
  3. 3 Se a gravidade concreta e o modus operandi autorizam a custódia para preservação da ordem pública

Ratio Decidendi

Negado provimento ao recurso porque a prisão preventiva estava idoneamente fundamentada pelas circunstâncias fáticas comprovadas: permanência do réu em local incerto por longo período (caracterizando risco concreto de fuga) e a gravidade concreta do delito com modus operandi altamente reprovável (homicídio qualificado desferido com diversos golpes enquanto a vítima dormia), mostrando imprescindibilidade da custódia para assegurar a aplicação da lei penal e preservar a ordem pública, sendo insuficientes medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus improvido.

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.