RHC 213832 - DECISAO

RHC 213832 - DECISAO

Mantida a prisão preventiva porque, em juízo preliminar, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (depoimentos de testemunhas oculares, localização de faca com vestígios de sangue, lesões compatíveis), além de gravidade concreta do delito e risco de interferência na instrução criminal pela convivência próxima entre investigada e testemunhas; medidas cautelares diversas da prisão foram consideradas insuficientes para resguardar a ordem pública e a instrução, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Parties
Recorrente/paciente: SABRINA NIGRI RODRIGUES; Parte Interveniente/oponente: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus (recurso Ordinário Em Habeas Corpus) / Decisão De Mérito Denegação Da Ordem
Outcome
nego provimento ao recurso.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Homicídio Qualificado, Prova Testemunhal
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Excesso De Prazo Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Homicídio Qualificado Prova Testemunhal

Case Brief

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Parties

SABRINA NIGRI RODRIGUES

Recorrente/paciente

Ministério Público Federal

Parte Interveniente/oponente

Procedural Posture

Habeas Corpus (recurso Ordinário Em Habeas Corpus) / Decisão De Mérito Denegação Da Ordem

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 existência de fumus commissi delicti e periculum libertatis
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque, em juízo preliminar, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (depoimentos de testemunhas oculares, localização de faca com vestígios de sangue, lesões compatíveis), além de gravidade concreta do delito e risco de interferência na instrução criminal pela convivência próxima entre investigada e testemunhas; medidas cautelares diversas da prisão foram consideradas insuficientes para resguardar a ordem pública e a instrução, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

nego provimento ao recurso.

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se e intimem-se.