HC 1007504 - DECISAO

HC 1007504 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de superveniência de sentença condenatória, proferida em 23/7/2025, que condenou o paciente a 2 anos e 6 meses e determinou a expedição do respectivo alvará de soltura, tornando sem objeto a presente impetração.

Parties
Paciente: ELADIO FIDEL SANCHEZ CRUZ; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado Após Sentença Condenatória E Expedição De Alvará De Soltura
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Liberdade Provisória, Substituição De Pena
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Liberdade Provisória Substituição De Pena

Case Brief

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Parties

ELADIO FIDEL SANCHEZ CRUZ

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado Após Sentença Condenatória E Expedição De Alvará De Soltura

Legal Issues

  1. 1 possível ausência de fundamentação idônea do decreto de prisão preventiva
  2. 2 necessidade ou desnecessidade de custódia cautelar vs medidas diversas
  3. 3 alegada isonomia entre acusados quanto à concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de superveniência de sentença condenatória, proferida em 23/7/2025, que condenou o paciente a 2 anos e 6 meses e determinou a expedição do respectivo alvará de soltura, tornando sem objeto a presente impetração.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.