RHC 218982 - DECISAO

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A prisão preventiva foi mantida porque os autos contêm elementos concretos que demonstram a necessidade da segregação cautelar, em especial o fundado receio de reiteração criminosa em razão de o recorrente responder a outros processos (contumácia), de modo que não são adequadas medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Recorrente: NATAN SOUZA SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Ordem Pública, Reincidência, Tráfico De Drogas, Recurso Ordinário
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Parties

NATAN SOUZA SANTOS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 risco de reiteração criminosa e contumácia delitiva

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque os autos contêm elementos concretos que demonstram a necessidade da segregação cautelar, em especial o fundado receio de reiteração criminosa em razão de o recorrente responder a outros processos (contumácia), de modo que não são adequadas medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.