HC 1008859 - DECISAO

HC 1008859 - DECISAO

As instâncias ordinárias fundamentaram suficientemente a prisão preventiva com base em indícios de autoria e materialidade, na gravidade concreta do fato e no modus operandi (roubo a vítima idosa com lesões graves), bem como na necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução criminal; dados pessoais e circunstanciais do paciente (nacionalidade estrangeira, ausência de residência fixa, desemprego) reforçam o perigo da liberdade, tornando inadequadas medidas cautelares diversas da prisão, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: NELSON BARTOLOMEU NKAVANDU; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Ordem Denegada
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Garantia Da Ordem Pública, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria, Presunção De Inocência, Liberdade Provisória
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Garantia Da Ordem Pública Prova Da Materialidade Indícios De Autoria Presunção De Inocência +1 more

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Parties

NELSON BARTOLOMEU NKAVANDU

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 cabimento de medidas cautelares diversas da prisão
  2. 2 fundamentação idônea da prisão preventiva
  3. 3 gravidade concreta do crime e modus operandi

Ratio Decidendi

As instâncias ordinárias fundamentaram suficientemente a prisão preventiva com base em indícios de autoria e materialidade, na gravidade concreta do fato e no modus operandi (roubo a vítima idosa com lesões graves), bem como na necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução criminal; dados pessoais e circunstanciais do paciente (nacionalidade estrangeira, ausência de residência fixa, desemprego) reforçam o perigo da liberdade, tornando inadequadas medidas cautelares diversas da prisão, razão pela qual a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se. Intimem-se.