HC 1004581 - DECISAO

HC 1004581 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente foi suficientemente fundamentada em elementos concretos dos autos — notadamente a quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos e a reincidência específica do agente — que demonstram risco à ordem pública e justificam a manutenção da custódia cautelar, em consonância com a jurisprudência desta Corte.

Parties
Paciente: ANDERSOM BARBOSA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Proferida No STJ
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Reincidência
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Reincidência

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Parties

ANDERSOM BARBOSA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Proferida No STJ

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação concreta para manutenção da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 garantia da ordem pública em face da quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente foi suficientemente fundamentada em elementos concretos dos autos — notadamente a quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos e a reincidência específica do agente — que demonstram risco à ordem pública e justificam a manutenção da custódia cautelar, em consonância com a jurisprudência desta Corte.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.