RHC 221376 - DECISAO

RHC 221376 - DECISAO

Houve perda superveniente do interesse recursal porque, segundo consulta ao andamento do processo originário, em 18/8/2025 foi cumprido alvará de soltura e não persiste a prisão preventiva do recorrente, motivo pelo qual o recurso ordinário em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: BRENDO GABRIEL SOUZA BARBOZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 August 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Alvará De Soltura
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Fundamentação Da Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Interesse Recursal Alvará De Soltura

Case Brief

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Parties

BRENDO GABRIEL SOUZA BARBOZA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação concreta para prisão preventiva
  2. 2 perda superveniente do interesse recursal por soltura do paciente

Ratio Decidendi

Houve perda superveniente do interesse recursal porque, segundo consulta ao andamento do processo originário, em 18/8/2025 foi cumprido alvará de soltura e não persiste a prisão preventiva do recorrente, motivo pelo qual o recurso ordinário em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Publique-se e intimem-se.