RHC 218978 - DECISAO

RHC 218978 - DECISAO

Tendo em vista a notícia de que a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, julgo prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do seu objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 August 2025
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva e consequente perda do objeto do recurso

Ratio Decidendi

Tendo em vista a notícia de que a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, julgo prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do seu objeto.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do seu objeto.
  • Publique-se.