RHC 218447 - DECISAO

RHC 218447 - DECISAO

Considerando a notícia de que a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, o recurso é prejudicado pela perda superveniente do seu objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 August 2025
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do seu objeto.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva e perda superveniente do objeto do recurso

Ratio Decidendi

Considerando a notícia de que a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, o recurso é prejudicado pela perda superveniente do seu objeto.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do seu objeto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.