HC 1019823 - DECISAO

HC 1019823 - DECISAO

Constatada, por consulta ao site do Tribunal de origem, a decisão de mérito no HC 2102420-78.2025.8.26.0000 em 12 de maio de 2025, reconheceu-se que o objeto do presente habeas corpus se esvaiu, tornando prejudicado o pedido.

Parties
Paciente: FELIPE SILVA GOMES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas Corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Para Designação De Audiência De Instrução E Julgamento, Prejudicialidade, Pedido De Liminar
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Para Designação De Audiência De Instrução E Julgamento Prejudicialidade Pedido De Liminar

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Parties

FELIPE SILVA GOMES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo para designação de audiência de instrução e julgamento
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus por alteração fático-processual (esvaziamento do objeto)

Ratio Decidendi

Constatada, por consulta ao site do Tribunal de origem, a decisão de mérito no HC 2102420-78.2025.8.26.0000 em 12 de maio de 2025, reconheceu-se que o objeto do presente habeas corpus se esvaiu, tornando prejudicado o pedido.

Court Disposition

Habeas Corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o Habeas Corpus.
  • Cientifique-se o Ministério Público Federal.