HC 1001873 - ACORDAO

HC 1001873 - ACORDAO

O Tribunal concluiu que a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos — sobretudo a gravidade in concreto dos crimes, o intenso sofrimento imposto à vítima e o modus operandi violento —, o que evidencia a periculosidade do acusado e a necessidade da custódia para resguardar a ordem pública, sendo insuficientes medidas cautelares diversas; por isso, negou provimento ao agravo regimental.

Parties
Agravante: YAGO LOPES MEDEIROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 August 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Decisão Sobre Agravo Regimental
Outcome
Negar provimento ao agravo regimental
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tortura, Adulteração De Sinal Identificador De Veículo, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Medidas Cautelares Diversas
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tortura Adulteração De Sinal Identificador De Veículo Gravidade Concreta Modus Operandi Medidas Cautelares Diversas

Case Brief

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Parties

YAGO LOPES MEDEIROS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Decisão Sobre Agravo Regimental

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva está devidamente fundamentada em elementos concretos que justifiquem a necessidade da medida para resguardar a ordem pública
  2. 2 Se medidas cautelares diversas seriam suficientes em substituição à prisão preventiva

Ratio Decidendi

O Tribunal concluiu que a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos — sobretudo a gravidade in concreto dos crimes, o intenso sofrimento imposto à vítima e o modus operandi violento —, o que evidencia a periculosidade do acusado e a necessidade da custódia para resguardar a ordem pública, sendo insuficientes medidas cautelares diversas; por isso, negou provimento ao agravo regimental.

Court Disposition

Negar provimento ao agravo regimental

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva de YAGO LOPES MEDEIROS