HC 1007696 - ACORDAO
A manutenção da prisão preventiva foi justificada por dados concretos extraídos dos autos — notadamente a expressiva quantidade e variedade de drogas apreendidas — que demonstram a gravidade concreta da conduta e a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas; assim, negou-se provimento ao agravo regimental.
- Parties
- Agravante: WESLLEY MACEDO ARANTES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 August 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (quinta Turma)
- Outcome
- Agravo regimental improvido
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares, Tráfico De Drogas, Habeas Corpus
Case Brief
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Parties
WESLLEY MACEDO ARANTES
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (quinta Turma)
Legal Issues
- 1 Fundamentação da prisão preventiva para garantia da ordem pública
- 2 Suficiência de medidas cautelares diversas da prisão
- 3 Utilização da quantidade e natureza da droga como indicativo de periculosidade
Ratio Decidendi
A manutenção da prisão preventiva foi justificada por dados concretos extraídos dos autos — notadamente a expressiva quantidade e variedade de drogas apreendidas — que demonstram a gravidade concreta da conduta e a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas; assim, negou-se provimento ao agravo regimental.
Court Disposition
Agravo regimental improvido
Orders
- Negar provimento ao agravo regimental
Full Case Text
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