RHC 200952 - DECISAO

RHC 200952 - DECISAO

Corrigir erro material constante da decisão de 27/05/2025 para que conste o nome correto do recorrente (RENATO FRANÇA SILVA), mantendo-se as análises anteriores da impetração e a recomendação de atenção à celeridade da ação penal.

Parties
Recorrente: RENATO FRANÇA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 June 2025
Procedural Posture
Impetração / Decisão (correção De Erro Material)
Outcome
Corrijo o erro material contido na decisão proferida em 27/05/2025 para que conste o nome do recorrente RENATO FRANÇA SILVA, em vez de Flávio Edmundo Silva Lopes.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Celeridade Processual, Erro Material, Impetração
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Celeridade Processual Erro Material Impetração

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Parties

RENATO FRANÇA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Impetração / Decisão (correção De Erro Material)

Legal Issues

  1. 1 prática de crimes previstos nos arts. 121, §2º, 211, 212 e 347
  2. 2 prisão preventiva por período superior a quatro anos
  3. 3 correção de erro material em decisão judicial

Ratio Decidendi

Corrigir erro material constante da decisão de 27/05/2025 para que conste o nome correto do recorrente (RENATO FRANÇA SILVA), mantendo-se as análises anteriores da impetração e a recomendação de atenção à celeridade da ação penal.

Court Disposition

Corrijo o erro material contido na decisão proferida em 27/05/2025 para que conste o nome do recorrente RENATO FRANÇA SILVA, em vez de Flávio Edmundo Silva Lopes.

Orders

  • Corrigir o nome do recorrente para RENATO FRANÇA SILVA na decisão de 27/05/2025.
  • Publique-se.