RHC 218980 - DECISAO

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O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto, uma vez que a prisão preventiva do recorrente foi substituída por medidas cautelares diversas do cárcere em 4/7/2025.

Parties
Recorrente: ALAN ONZZI; Órgão De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Recurso Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
recurso em habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Tráfico De Drogas, Porte Ilegal De Arma De Fogo, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Alternativas Tráfico De Drogas Porte Ilegal De Arma De Fogo Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

ALAN ONZZI

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Recurso Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 existência de constrangimento ilegal na prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva baseada em gravidade abstrata
  3. 3 adequação e suficiência de medidas cautelares alternativas do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto, uma vez que a prisão preventiva do recorrente foi substituída por medidas cautelares diversas do cárcere em 4/7/2025.

Court Disposition

recurso em habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.